Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Projetos destinados à vida silvestre receberão R$ 250 milhões como parte do plano de recuperação ambiental pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Os recursos serão direcionados à conservação da fauna terrestre e marinha, principalmente em Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama e no Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz (REVIS), situado no Espírito Santo. Os projetos preveem a restruturação dos Cetas de Juiz de Fora e de Montes Claros, em Minas Gerais, além da construção, do aparelhamento e da manutenção operacional de novas unidades em Nova Lima (MG) e em Serra (ES). O acordo permitirá, também, a revitalização da rede Cetas em outras localidades e a contratação de serviços de apoio às áreas de soltura de animais silvestres. Para essas ações, a verba será de R$ 210 milhões. Saiba mais: https://lnkd.in/dTdytHgp Foto: Rodrigo Antunes/Ibama

O Ibama publicou a Instrução Normativa nº 24/2024, que regulamenta os procedimentos de controle ambiental e acompanhamento da importação de resíduos. A normativa adequa o regulamento aos novos códigos introduzidos pelas Decisões BC 14-12 e BC 15-12 da Convenção de Basileia e aprimora os procedimentos de controle das importações, dando maior clareza às suas etapas e à distribuição das responsabilidades ao longo do procedimento. Ela também atualiza alguns conceitos e estabelece procedimentos até então inexistentes para a importação de resíduos eletroeletrônicos, resíduos plásticos e CDR. Saiba mais: https://lnkd.in/daADTCJu Foto: Adobe Stock

O Ibama convida para um bate-papo ambiental com a escritora brasiliense Paulliny Tort nesta quarta-feira (11), às 15h, com transmissão pelo YouTube. O evento ocorre como parte da série de atividades promovidas no contexto do 35º aniversário da autarquia, celebrado este ano, e contará, também, com o lançamento do livro "Causos do Ibama - 35 Anos", produzido em homenagem à trajetória do Instituto na defesa do meio ambiente e no licenciamento sustentável a partir de relatos de seus servidores. Durante a programação, a escritora, que é finalista do 64º Prêmio Jabuti e autora do livro "Erva Brava", compartilhará suas experiências na literatura e abordará a inspiração que a levou a criar histórias que retratam o Centro-Oeste brasileiro. A conversa também vai trazer o tema preservação ambiental. A mediação será realizada pela diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros, e pela analista ambiental Aline Carvalho, que conduzirão a discussão sobre o impacto da literatura como ferramenta de transformação social, especialmente no contexto da proteção ambiental. Acompanhe o evento ao vivo pelo YouTube ou na sede do Ibama, em Brasília (DF). Link da transmissão: https://lnkd.in/ddxuJrrH

Equipe do Prevfogo/Ibama Tocantins gera a primeira agrofloresta em base de brigada no estado. A equipe, formada por servidores e brigadistas que atuam na Terra Indígena Kraolândia, iniciou no dia 12 de novembro a implantação do primeiro Sistema Agroflorestal (SAF) em bases de brigada do Prevfogo no estado do Tocantins. O objetivo é realizar a recuperação de áreas degradadas no entorno, acelerando e enriquecendo o processo de regeneração natural da vegetação com espécies de uso e interesse ao ser humano. A ação contou com apoio do Instituto Perene, o qual disponibilizou 320 mudas de mais de 20 diferentes espécies arbóreas nativas, além de frutíferas, para compor o SAF. Também fizeram parte do plantio sementes e propágulos de espécies fixadoras de nitrogênio, como o Feijão Guandú e PANCs (Plantas Alimentícias Não-Convencionais) como o Cará-Moela, entre outras. A atividade está em consonância com os Planos de Ação elaborados durante a Oficina de Educação Ambiental para Manejo Integrado do Fogo (OEAMIF), realizada em agosto de 2023, ocasião em que os brigadistas Krahô planejaram e elencaram atividades prioritárias no âmbito de recuperação de áreas e melhorias para a base da brigada.

Novas diretrizes estabelecidas em parceria coordenada pelo Ibama com instituições nacionais e internacionais vão garantir a exploração mais sustentável de diversas espécies da flora nativa brasileira. A definição de regras mais rígidas para extração de árvores popularmente denominadas como cedro-rosa, ipê e cumaru foi concluída neste mês de novembro, em evento realizado em Brasília. Especialistas brasileiros e estrangeiros discutiram os resultados de documentos técnicos recentemente adotados no Brasil para a flora, os Pareceres de Extração Não-Prejudicial (em inglês, Non-Detriment Findings – NDFs). Por meio desses documentos, elaborados pelas autoridades científicas do país, é avaliado o impacto do comércio internacional em espécies incluídas no anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Essas espécies são aquelas que, embora não se encontrem em perigo de extinção, poderão chegar a essa situação caso o comércio não esteja sujeito a uma regulamentação mais rigorosa. Veja a matéria completa no site do Ibama: https://lnkd.in/deEHSStr Foto: Adobe Stock

O Ibama promoveu, nos dias 25 e 26 de novembro, a 12ª edição do curso sobre o uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia). Voltada para servidores públicos e empresas licenciadas pelo Instituto, a capacitação busca preparar esse público para operar a ferramenta. O SISBia tem como objetivo receber, organizar e disponibilizar os dados brutos primários de biodiversidade provenientes dos estudos ambientais exigidos no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Esses dados incluem levantamentos, monitoramentos, resgates de fauna, supressões vegetais e outros estudos que requeiram dados coletados pelas empresas. Saiba mais no site do Ibama: https://lnkd.in/eSp8u3sP

Ocorre até esta sexta-feira (29), em Brasília, a oficina "Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental". O evento faz parte de um plano estratégico que reúne diversas instituições e visa promover ações voltadas à restauração ecológica no Brasil. O objetivo da oficina é produzir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da recuperação ambiental por meio de indicadores de vegetação, valores de referência e protocolos de monitoramento no âmbito do Ibama e do ICMBio. Para isso, o evento conta com a participação de técnicos e analistas de órgãos públicos ambientais, além de representantes do setor privado que atuam na cadeia da restauração ecológica. Saiba mais: https://lnkd.in/dikVZHcs

A Advocacia Geral da União (AGU) informa que está aberto, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para requerimento da transação extraordinária prevista na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamentada pela Portaria Normativa AGU nº 150, de 3 de outubro de 2024, que concederá descontos de 5% a 70% do valor dos créditos não tributários das Autarquias e Fundações Públicas, a depender do tempo de inscrição e das condições de pagamento (se à vista ou parcelado, da quantidade de parcelas a ser requerida e se o parcelamento será parcial ou total). Saiba mais no site do Ibama: https://lnkd.in/dAxx4SUh

Um artigo baseado em 40 anos de execução do Programa Quelônios da Amazônia (PQA), produzido por servidores do Ibama em parceria com pesquisadores da Ufopa e da FPA, foi publicado na revista científica internacional Biodiversity and Conservation (em português, Biodiversidade e Conservação), na última sexta-feira (15). O material destaca a recuperação de algumas populações de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) em áreas protegidas e monitoradas pelo PQA/Ibama. Foram analisados dados de 11 áreas reprodutivas, sendo que seis apresentaram aumento populacional, duas estão estáveis e três apresentaram redução. Apesar dos resultados positivos, destaca-se que algumas ameaças à tartaruga-da-amazônia, como as mudanças climáticas e a caça predatória, continuam presentes e devem ser monitoradas. Veja mais no site do Ibama: https://lnkd.in/dfvhf8qq

O Ibama participou do lançamento de um guia de gestão de conflitos com carnívoros silvestres, cujo conteúdo contou com contribuições do analista ambiental Daniel Vilela. O material informativo foi apresentado em seminário sobre Educação Ambiental com foco no tema do guia, realizado na Superintendência do Instituto em Belo Horizonte. O objetivo da discussão proposta no guia é planejar e executar ações para prevenir e mitigar conflitos com carnívoros silvestres em Minas Gerais, reduzindo os impactos negativos dessa interação para pessoas e animais. Para isso, foram elaborados e aprimorados protocolos de atendimento à distância e presencial para conflitos. Alguns dos temas abordados no seminário foram: Conflitos com carnívoros – passado, presente e futuro; Conflitos com cães domésticos em áreas naturais; Gestão de conflitos com animais silvestres; Ecologia e importância dos carnívoros; e Protocolo para atendimento presencial ou a distância das situações de conflitos em MG, entre outros. Saiba mais na matéria publicada no site do Ibama: https://lnkd.in/dYGGBZEJ