Segurança dos produtos

Selos de segurança

Muitos produtos vendidos na UE estão marcados com as letras «CE». Se vir a marcação CE no autocolante aposto sobre um produto, ou na embalagem ou nas instruções que o acompanham, isto significa que o produto cumpre todos os requisitos para ser considerado seguro para a saúde humana e o ambiente.

Há uma lista de produtos que não podem ser vendidos na UE a menos que ostentem a marcação CE, independentemente de o produto ter sido fabricado na UE ou importado para um país da UE. Alguns exemplos de produtos que exigem a marcação CE são os brinquedos, os aparelhos elétricos ou alimentados a gás, e os equipamentos de proteção individual, entre muitos outros.

Ensaio e recolha de produtos por razões de segurança

As autoridades nacionais são responsáveis pela inspeção e o ensaio de produtos no mercado. Caso se confirme que um produto que já foi vendido aos consumidores constitui um risco de segurança, a autoridade competente procederá à recolha do produto. Se constatar que adquiriu um produto que foi objeto de uma recolha, siga cuidadosamente as instruções das autoridades. Existe um sistema de alerta rápido à escala da UE en, no qual os consumidores podem encontrar todos os alertas de recolha emitidos pelas autoridades nacionais da UE para produtos que não sejam alimentos e medicamentos.

Para informações mais pormenorizadas sobre ensaios e recolhas de produtos por razões de segurança, consulte o sítio Web do país pertinente abaixo.

Consultar também:

Conselhos para comprar produtos seguros em linha en

SafetyGate – sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos en

Regulamentação em matéria de rotulagem dos alimentos

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Última verificação: 04/11/2024
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