Lobo de Rizzo Advogados

Nossos times de Clima e Carbono e Solução de Conflitos analisaram a maneira que o Marco Legal do Carbono afetará sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, que deverão investir, ao menos, 1% de suas reservas técnicas e provisões na aquisição de créditos de carbono, a partir de agora. Leia em: https://lnkd.in/dhQaym5c Amália S. Botter Fabbri, Heloisa Vasconcellos #DescriçãoDaImagem: com fundo cinza e a foto de folhas de uma planta, a imagem tem os dizeres "Informe Clima e Carbono | Solução de Conflitos - Impacto da Lei da Descarbonização no Setor de Seguros" e, no canto superior esquerdo, está o logo do Lobo de Rizzo.

Nossa sócia Amália S. Botter Fabbri foi entrevistada pelo Migalhas para comentar a sanção da lei que regulamenta o mercado de carbono no país e os principais desafios para o setor privado frente à nova norma. Leia em: https://lnkd.in/d3KfMeke   #mercadodecarbono #sustentabilidade #ambiental #DescriçãoDaImagem: imagem com fundo em tons de verde e os dizeres "Na mídia - Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada". Logo abaixo, está o nome do veículo de imprensa (Migalhas) e, à direita, uma foto de Amália Botter Fabbri, sócia de Ambiental, Clima e Carbono e ESG do Lobo de Rizzo, uma mulher de pele clara, cabelo longo loiro escuro, que veste uma blusa sem mangas branca com bolinhas pretas. O logo do escritório está no canto superior esquerdo.

Na última quarta-feira (11.12), nosso sócio Marcos Blasi e a advogada Mariana Dessotti representaram o escritório no 1º Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade intelectual - ABPI, cujo tema foi “Decodificando Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial”. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os limites da proteção dos direitos autorais frente aos avanços tecnológicos, em especial considerando o Projeto de Lei 2.338/2023, que visa regular o uso da IA no Brasil.   O evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar as discussões sobre os desafios e oportunidades no âmbito da Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial, além de explorar o cenário internacional e as tendências regulatórias sobre o tema.   #InteligênciaArtificial #IA #PropriedadeIntelectual #PI #Inovação #DireitosAutorais    On Wednesday, December 11th, our partner Marcos Blasi and associate Mariana Dessotti represented the firm at the 1st Forum on Artificial Intelligence and Intellectual Property, hosted by the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI). Centered on the theme “Decoding Copyright in the Age of Artificial Intelligence”, the forum convened leading national and international experts to explore the limits of copyright protection amid rapid technological advancements. A key focus was Bill 2,338/2023, which proposes a regulatory framework for AI use in Brazil.   This event provided a valuable platform to engage with the pressing challenges and emerging opportunities related to Intellectual Property and Artificial Intelligence, while gaining insights into global perspectives and evolving regulatory trends.   #ArtificialIntelligence #AI #IntellectualProperty #IP #Innovation #Copyrights #DescriçãodaImagem: a foto mostra Marcos Blasi, sócio de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Lobo de Rizzo, um homem de pele clara, cabelo curto claro, que veste um paletó escuro com camisa clara, e Mariana Dessotti, advogada de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Lobo de Rizzo, mulher de pele clara e cabelo castanho preso, que usa óculos e veste uma blusa listrada verde com calça preta, ao lado de um banner que traz informações sobre o Fórum de IA & PI, da ABPI.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (12.12), o leilão do Lote 3 do Sistema Integrado de Rodovias do Paraná, na B3. O projeto contou com mais uma atuação da equipe de infraestrutura do nosso escritório na assessoria jurídica à modelagem e reuniu em um mesmo pacote trechos originalmente estaduais e rodovias federais da chamada Malha Norte, que faz a ligação do Norte do Paraná com o eixo rodoviário da BR-277, fazendo a ligação entre Ponta Grossa e o norte do Estado do Paraná, passando por Maringá. O projeto prevê mais de R$ 16 bi de investimento, em um trecho rodoviário de 569 km. Saiba mais: https://lnkd.in/denywbEy #infraestrutura #leilao Rodnei Iazzetta, Bruno Laurito Pinheiro #DescriçãodaImagem: em um fundo branco, à esquerda, está o texto “Lobo de Rizzo atua na modelagem do Lote 3 do Sistema Integrado de Rodovias do Paraná” e o logo do escritório no canto superior. Ao lado direito, a foto de uma rodovia. A página seguinte traz dados referentes à operação.

Com a sanção da Lei Federal nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e disciplina o Mercado Regulado de Carbono, nosso time de Clima e Carbono destacou as principais obrigações, o funcionamento do mercado, seus ativos, governança e penalidades, além de pontos também sobre o Mercado Voluntário. Confira abaixo e entre em contato com o nosso time para outros detalhes.   #mercadodecarbono #créditodecarbono #descarbonização #sustentabilidade Amália S. Botter Fabbri, Renata Castanho #DescriçãoDaImagem: a imagem tem tons de verde e, à direita, uma foto das folhas de uma planta. No lado esquerdo, estão os dizeres "Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e Mercado de Carbono - Lei Federal nº 15.042, de 12.12.2024". No canto superior esquerdo, está o logo do Lobo de Rizzo. As páginas seguintes detalham o tema.

Nosso sócio Marcos Chucralla M. Blasi foi um dos professores convidados pelo Centro de Educação Continuada (Ceduc) da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual para o curso on-line sobre “Aspectos Jurídicos de Inteligência Artificial”, ofertado entre no último trimestre deste ano. Marcos ministrou, em 28.11 e 3.12, as duas aulas expositivas de encerramento do curso, respectivamente sobre aspectos de responsabilidade civil e infração a direitos de terceiros por sistemas de Inteligência Artificial (IA), e acerca dos aspectos contratuais envolvendo sistemas de IA, em especial contratos de prestação de serviços e questões de direito do consumidor.   #inteligenciaartificial #direito   Our partner Marcos Blasi was one of the guest professors invited by the Center of Continuing Education of ABPI for the online course on “Legal Aspects of Artificial Intelligence,” offered in the last quarter of this year. Marcos taught the two closing lectures of the course on November 28th and December 3rd, respectively on aspects of civil liability and violations of third-party rights by Artificial Intelligence (AI) systems and on the contractual aspects involving AI systems, particularly service contracts and consumer law issues. #DescriçãodaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Curso - Aspectos Jurídicos de Inteligência Artificial". Abaixo, está o nome do Centro de Educação Continuada da ABPI. À direita, uma foto de Marcos Blasi, sócio de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados do Lobo de Rizzo, um homem de pele clara, cabelo curto claro, que veste um paletó escuro com camisa clara. O logo do Lobo de Rizzo está à esquerda.

João Victor Machado Duarte Sampaio é um dos autores do artigo "Arbitragem multicontrato: interpretação do escopo objetivo da cláusula compromissória", publicado na Revista de Arbitragem e Mediação, em que analisa o processo interpretativo do consentimento das partes em arbitragens envolvendo múltiplos contratos. Leia em: https://lnkd.in/dedkSWwB (somente para assinantes) #DescriçãodaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Na mídia - Arbitragem multicontrato: interpretação do escopo objetivo da cláusula compromissória". Abaixo, está o nome do veículo de imprensa (Revista de Arbitragem e Mediação) e, à direita, o nome de João Victor Sampaio, autor do artigo. O logo do escritório está no canto superior esquerdo.

Com o objetivo de promover culturas organizacionais mais inclusivas, diversas e equitativas, a Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero, composta por 13 escritórios full-service, lança hoje a Agenda Mínima, que propõe dez iniciativas para ascensão de mulheres à liderança. As ações, que beneficiam não apenas o público feminino, mas todo o mercado jurídico, incluem a criação de um programa de desenvolvimento de carreira para as advogadas, a revisão de políticas de licença parental e contratação, além da implantação de um canal de ouvidoria para denúncias de infrações, com foco em discriminação de gênero e assédios moral e sexual. Acesse a íntegra do material: https://lnkd.in/d6r4T8Wf

Assessoramos os bancos Bradesco BBI e Santander na primeira emissão de debêntures da Atlas Project Holding 2, no valor de R$ 1 bilhão, cujos recursos serão utilizados no financiamento do Complexo Fotovoltaico Draco Solar. O THE LATIN AMERICAN LAWYER noticiou a operação: https://lnkd.in/dn9PajzE   #energiasolar #debentures   Our firm advised Bradesco BBI and Santander in the first debenture issuance of Atlas Project Holding 2, in the amount of BRL 1 billion, whose funds will be used to finance the Draco Solar Complex. THE LATIN AMERICAN LAWYER highlighted the transaction: https://lnkd.in/dn9PajzE #DescriçãodaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Na mídia - Lobo de Rizzo advises the underwriters on the debenture issuance of Atlas Project Holding 2". Abaixo, está o nome do veículo de imprensa (The Latin American Lawyer) e, à direita, os nomes dos profissionais que atuaram na operação (Gustavo Cunha - Sócio, Beatriz Rocha - Advogada, Isabella Miranda - Advogada e Marina de Souza - Advogada). O logo do escritório está no canto superior esquerdo.

Nosso time de Mercados Financeiro e de Capitais destacou os principais pontos instituídos pela Instrução Normativa RFB nº 2235/2024 (“IN 2235”), que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, e estabelece orientações sobre benefícios fiscais na emissão de debêntures de infraestrutura. Confira abaixo!   #infraestrutura #debentures #receitafederal #DescriçãoDaImagem: com fundo verde e a foto de uma mulher utilizando uma calculadora e fazendo anotações em seu caderno, a imagem tem os dizeres "Instrução Normativa RFB nº 2235/2024 - Receita Federal do Brasil (“RFB”) edita Instrução Normativa RFB nº 2235/2024 (“IN 2235”) com regras sobre os incentivos tributários na emissão de debêntures de infraestrutura (criadas pela Lei nº 14.801/2024)". No canto superior direito, está o logo do Lobo de Rizzo. As páginas seguintes detalham o tema. Maria Costa Neves Machado, André Ramos Bedim, Gustavo Cunha