CMS Portugal

Este Natal, queremos agradecer aos nossos clientes e parceiros por confiarem no nosso trabalho e nos darem a oportunidade de crescermos juntos! ✨ Em especial, aos nossos colaboradores, amigos e família, que tornam tudo possível.  Feliz Natal! 🎅 #CMSPortugal #Natal #Christmas #HappyHolidays

A CMS Portugal assessorou o grupo familiar francês, Sonepar, líder mundial na distribuição B2B de equipamentos elétricos, serviços e soluções omnicanal, na aquisição de duas empresas portuguesas do setor: a ELPOR - Distribuidor de Material Elétrico e Mtaron.   A equipa de Corporate M&A, que apoiou estes processos de compra, foi liderada pela Sócia, Margarida VilaFranca, e envolveu os Associados, Miguel Santos Ferreira e Francisco Verdelho, e o Advogado Estagiário, João Fragoso Cardoso. Com esta assessoria, a CMS Portugal teve a oportunidade de apoiar a Sonepar a reforçar a sua presença em Portugal, especialmente na região de Lisboa, e a expandir as suas ofertas de produtos e serviços. 🔗 Saiba mais em: https://lnkd.in/dR886hyU   #CMSPortugal #MergersAndAcquisition #Aquisições #Fusões #CMSLaw

Portugal ainda não transpôs a Diretiva NPL (créditos não produtivos) da UE para o Direito Nacional, apesar do prazo remeter a 2023 e dos partidos políticos portugueses manifestarem interesse em aprovar legislação relevante, ainda não existem documentos de trabalho.   O Sócio, António Payan Martins, especialista na área de Corporate M&A e de Bancário & Financeiro, e a Associada Sénior, Filipa Gaspar Branco, de Corportate M&A, analisam, face à ausência de legislação nacional, como são reconhecidas as atividades de gestores de crédito em Portugal, na situação atual.   Entre em contacto com os nossos especialistas para mais informações: https://lnkd.in/dA9J3Map #CMSPortugal #CMSLaw #LawNow CMS CMS Portugal

Queremos dar os parabéns aos estagiários da CMS Portugal, Catarina Cerqueira, Carolina Blu de Carvalho, Francisco Salvado, Gonçalo Sampaio, Inês Silva, João Fragoso Cardoso, Maria Miguel Tomás e Mariana Saldanha, por terem concluído com sucesso o exame de acesso à Ordem dos Advogados.   Muitos parabéns a todos! 👏 #CMSPortugal #Trainee #Lawyers #CMSLaw

Com 2024 a terminar e 2025 no horizonte, a edição de dezembro do Snapshot, preparada pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, conta com uma mensagem por parte dos membros mais novos da equipa, João Maria Falcão, Mariana Saldanha e Salvador Leitão de Carvalho, onde formulam os seus desejos para a África Lusófona em 2025. E, como já é hábito, falamos também das novidades mais relevantes de #Angola, #CaboVerde, #Moçambique e #SãoToméePríncipe. Aproveitamos, ainda, para desejar, em nome de toda a equipa de África Lusófona da CMS Portugal, umas boas Festas. Leia o Snapshot África Lusófona completo no nosso site: https://lnkd.in/daDBQ9T3 #CMSPortugal #CMS #ÁfricaLusófona #2025

A CMS Portugal assessorou recentemente a Atena Equity Partners na venda do Prado - Cartolinas da Lousã, S.A. à newpal. A equipa de Corporate M&A, da nossa Sociedade de Advogados, que prestou aconselhamento nesta transação foi liderada pelo Sócio Tiago Valente de Oliveira e envolveu o Sócio, João Caldeira, Associado Sénior André Guimarães e o Associado, Santiago Iturriaga. O sucesso desta transação, aliado à experiência global da CMS, representa uma operação importante de fusões e aquisições no Setor do Papel. 🔗 Saiba mais em: https://lnkd.in/dYBNSXnX #CMSPortugal #MergersAndAcquisition #Aquisições #Fusões #CMSLaw

📺 Depois de ontem se ter ficado a saber que "Portugal foi o único país da União Europeia que piorou em matéria de Igualdade no Trabalho em 2024", o Associado Sénior, de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões e membro da equipa de coordenação da ESG Task Force, da CMS Portugal, Tiago de Magalhães, marcou presença nos estúdios da CNN Portugal, onde fez uma análise sobre as causas do desempenho de Portugal no relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género. Segundo o Advogado da nossa Sociedade de Advogados “há ainda alguns estereótipos e a necessidade de uma mudança de cultura. Por outro lado, considera também que é preciso mais transparência na hora de contratar, o que poderá vir a acontecer para breve, com a transposição da diretiva da transparência salarial. É importante que as empresas façam uma avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento pelo género para daí analisarem se há ou não diferenças salariais com base no género”. #CMSPortugal #IgualdadeDeGénero #GenderPayGap #Advogados #CMSLaw

O Managing Partner da CMS Portugal, José Luís Arnaut, foi considerado, pela IBERIAN LAWYER, um dos vinte mais conceituados advogados portugueses de 2024. Isto depois de, em 2021, ter sido o primeiro português a receber o prémio Outstanding Achievement Award, atribuído pela mesma publicação.

Simão Mendes de Sousa, Associado Sénior, de Direito Público, da CMS Portugal, assina artigo de opinião “O regime jurídico da dessalinização: a hora do legislador”, no Capital Verde by ECO. Segundo o nosso Associado Sénior, é evidente a necessidade da criação de um regime jurídico da dessalinização. Afirmando que "(...) com as alterações climáticas as situações de escassez serão cada vez mais intensas e, por isso, a necessidade de recurso à dessalinização será cada vez mais evidente, motivo pelo qual este se afigura o tempo certo para a criação do regime jurídico da dessalinização, enquadrando-a, regulando-a e, acima de tudo, garantindo a previsibilidade e segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de qualquer atividade deste tipo.” Aceda ao artigo de opinião em: https://lnkd.in/g6VMMqPv #CMSPortugal #DireitoPúblico #Dessalinização #RegimeJurídico #CMSLaw

Foi aprovado o Decreto-Lei, que aumenta o salário mínimo nacional, em cerca de 6%, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025. Deverá também sofrer um aumento, o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Para mais informações aceda ao Meet the Law preparado pela nossa equipa de Direito de Trabalho: https://lnkd.in/d5xW6tVe #CMSPortugal #DireitoDeTrabalho #SalárioMínimo #IAS #CMSLegal