Paes entrega a Lula documento com demandas de prefeitos do U20, incluindo financiamento de US$ 800 bilhões

• Leia também: 'Não haverá paz nas cidades se não houver paz no mundo', diz Lula ao mencionar destruição em Gaza

O documento é composto por 36 itens divididos em três partes: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e transição energética justa; reforma das instituições de governança global. Ele é assinado pelos representantes de 26 cidades integrantes do U20, mais os representantes de sete cidades observadoras e de 25 cidades convidadas. A defesa de que os mais ricos paguem mais impostos, uma das teses que Lula quer apresentar no G20 também aparece no documento dos prefeitos.

O comunicado ressalta que os governos locais precisarão de aproximadamente US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos públicos em projetos que mitiguem o impacto das mudanças climáticas nas cidades. O comunicado também destaca a importância da criação de um fundo internacional que ofereça garantias para as ''Cidades Verdes'', ou seja, aquelas que desejam investir recursos para mitigar os efeitos do clima.

A apresentação do documento menciona um cenário de "desafios complexos" no mundo e a necessidade de esforço de múltiplos atores globais e locais que possam promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O objetivo é que as demandas sejam levadas à cúpula de líderes do G20, que ocorre entre segunda e terça-feira no Rio, sob presidência brasileira nesta edição.

-- À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da Presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem -- afirmou Paes, no discurso de encerramento.

• Leia também: Carro usado na comitiva de Lula para G20 é roubado no Rio
• 'Evitar vexame': Cacique Cobra Coral chega ao Rio para participar do G20

O pacote de investimentos necessários e que fazem parte desses 800 bilhões de dólares por ano,segundo o documento, inclui medidas de transição para fontes de energia renováveis, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis, e a construção de habitações mais sustentáveis.

"As cidades precisam de maior e mais rápido acesso a recursos, dentro de uma renovada arquitetura financeira global, para que entreguem os serviços e a infraestrutura das quais as nossas comunidades dependem para atingir segurança socioeconômica e para proteger a população mais vulnerável", diz o documento.

Ao receber o documento, Lula afirmou que "as cidades não podem custear sozinhas (...) o financiamento da transição climática" e frisou que, além de investimento global, é necessária uma "governança multilateral adequada".

— Existe uma grande lacuna no Sul Global e apenas uma lacuna chega às grandes metrópoles — disse Lula, em referência às cidades de países em desenvolvimento. Por isso, a reforma da governança mundial e da arquitetura financeira é prioridade — acrescentou Lula.

O U20 reuniu prefeitos e representantes de mais de 130 cidades de todo o mundo,inclusive aquelas que fazem parte do G20 e da União Europédia e da União Africana para discutir desafios comuns e trocar experiências O evento é realizado desde 2018. primeira edição foi em Buenos Aires.Nos anos seguintes, ocorreram em Tóquio (2019) , Riad (Arábia Saudita, 2020), Roma-Milão (2021), Jacarta (Indonésia, 2022); e Ahmedabad (Índia,2023). A edição deste ano, realizada em conjunto entre Rio e São Paulo,foi a primeira às vésperas do G20 como uma estratégia das grandes cidades de tentar influenciar os líderes mundiais .

G20 Social: Declaração final de fórum defende taxação dos super-ricos e condena desinformação da extrema direita

No sábado, a prefeitura do Rio anunciou, junto a outros gestores que compõem o C40, grupo de cidades voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas, a criação de uma rede de municípios para facilitar o acesso a financiamento de projetos urbanos sustentáveis, com apoio do Banco Mundial. O objetivo é criar um ambiente de troca de experiências e de apoio mútuo para atrair recursos.

Em entrevista coletiva após o encerramento do U20, o prefeito Eduardo Paes afirmou que o grupo vem desenvolvendo uma "modelagem para superar obstáculos existentes" na atração desses recursos.

Ao lado de Paes, a prefeita de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, co-diretora do C40, afirmou que a origem da verba para ajudar os municípios a enfrentar as mudanças climáticas é a "pergunta de 1 milhão de dólares", e admitiu não saber ao certo de onde virão os recursos. Segundo a prefeita, o comunicado entregue a Lula neste domingo é justamente uma forma de "entregar (essa questão) ao G20, que tem a resposta".

Ela afirmou que "existem mecanismos" para suprir esses recursos, como o "fundo de danos" climáticos aprovado pela COP 28, e cobrou os países mais ricos e industrializados, responsáveis historicamente pela maior parcela da emissão de gases que acentuam o aquecimento global, a também entrar com a maior parte da verba.

-- Aqueles países que emitem menos gases causadores do efeito estufa estão sofrendo com secas, queimadas, enchentes. Então os países que causam os desastres têm que ser aqueles que pagam o maior preço -- afirmou Sawyerr.

A prefeita de Phoenix (Arizona), Kate Gallego, que também integra o C40, disse que nos Estados Unidos prefeitos de 350 grandes cidades e de 24 estados estão comprometidos com a mudança na matriz energética. Nesse grupo estão gestores Democratas (partido de Biden) e Republicanos (Trump)

— A administração Biden destinou 98 bilhões de dólares para o financiamento de projetos. Independentemente do governo federal as cidades tem como competir e ser sustentáveis adotando fontes alternativas ao petróleo, como a energia solar — disse a prefeita.

A carta menciona ainda que 56% da população mundial mora em cidades, e que há expectativa de chegar a 70% até 2050. Outro fator destacado pela carta é que há atualmente mais de 50 conflitos armados pelo mundo, que geram "impacto direto na cidade e nas suas populações" e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética.

"Nós convocamos os governos que compõem o G20 para que deem centralidade às necessidades e às exigências das cidades para uma melhoria da governança global, que direcione ações em prol da sustentabilidade, igualdade e resiliência e, especialmente, para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustenvável (ODS) e as metas do Acordo de Paris no clima", diz a carta.

Há, na carta, quatro recomendações para os líderes globais. Uma delas é que a presidência brasileira do G20 lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas.

Também recomenda que diferentes níveis de governo trabalhem em conjunto, com especial atenção ao papel dos governos locais, para atingir as itens previstos no documento. Esses itens incluem o combate às desigualdades, promover acesso a alimentação saudável e a garantia efetiva de serviços públicos -- como acesso à agua, ao saneamento, a habitação, energia, saúde, segurança pública e educação.

A carta do U20 defende ainda a implementação em escala global de medidas de taxação fiscal progressiva, isto é, em que os maiores percentuais de taxação incidam sobre a parcela mais rica da população.

Fundo: Apoio para criar e operacionalizar um fundo de crédito internacional que possa ajudar às cidades que precisam captar financiamentos para mitigar os efeitos das mudanças do clima.

Igualdade: Reconhecer e garantir aos portadores de deficiências acesso igualitário à Saúde, Educação, Empregos e acesso à serviços e infraestrutura digital de forma digna

Empregos verdes e sustentáveis: Reconhecimento e investimentos da cidade em empregos mais sustentáveis. Isso deve ser feito inclusive com diálogo com os mais vulneráveis, inclusive aqueles que correm risco de perder postos de trabalho por conta da transformação digital e da inteligência artificial.

Proteção Social: Apoio global, nacional e local para proteger trabalhadores durante o processo de transição da economia e da matriz energética. E construir uma resiliência para enfrentar conflitos e crises provocados por desastres climáticos.

Cultura: Compreender a cultura como elemento de criatividade , diversidade e transmissão de conhecimentos na agenda global do Desenvolvimento Sustentável.

Serviços Públicos: Garantia de serviços públicos e efetivos que garantam à população, água,saneamento,moradia e cuidados de saúde para se adequar às mudanças demográficas, inclusive de imigração.