Veirano Advogados

Veirano no Chambers Brazil Awards 2025 Encerramos o ano com uma excelente notícia: fomos indicados pelo Chambers and Partners como finalistas em nove categorias da premiação, ampliando ainda mais nossa presença no reconhecimento do mercado! Esse destaque reflete o trabalho de toda a nossa equipe, marcada pela excelência técnica, compromisso com a responsabilidade social e foco em entregar resultados concretos aos nossos clientes. Parabenizamos nossos profissionais por essa conquista e seguimos juntos rumo a 2025, prontos para novos desafios e realizações! #TimeVeirano #ChambersBrazilAwards 

Nosso escritório em São Paulo recebeu o evento sobre a Consulta Pública 111 do Banco Central, realizado ontem, dia 17. Nosso sócio Marcos Coelho da Rocha mediou o evento ao lado de Regina Pedroso, Diretora Executiva da ABTOKEN. O encontro contou com a participação de especialistas e empresas como BTG, Bitso, BRLA, Tether, Banco Bradesco, BlackRiver, Regcheq, Chainalysis, entre outras, para debater temas essenciais à regulamentação, inovação e segurança no ecossistema de criptoativos e ativos digitais no Brasil. Agradecemos a todos pela presença e reforçamos nosso compromisso em contribuir com as empresas do setor para um ambiente mais seguro e inovador.

PRESENÇA NA MÍDIA | Em reportagem do Canal Energia, nossa sócia Maria Christina M. Gueorguiev, da área de Ambiental e Mudanças Climáticas, destaca como a pauta da adaptação às mudanças climáticas vem ganhando espaço no cenário global, especialmente diante dos impactos já sentidos, como os recentes eventos no Rio Grande do Sul. Maria Christina ressalta que o tema, antes deixado em segundo plano, agora exige atenção conjunta entre setores públicos e privados, com investimentos significativos em infraestrutura e instrumentos eficientes para lidar com os desafios em tempo hábil, destacando a expertise do #TimeVeirano no setor. Saiba mais em: https://bit.ly/4giy2KY #TimeVeirano #MudançasClimáticas #Ambiental

Reconhecimento para o #TimeVeirano   Nosso sócio Pedro Garcia, das áreas de Mineração & Metais e Infraestrutura & Projetos, foi eleito Lawyer of the Year Mining na categoria Energy & Infrastructure do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2024!   Um reconhecimento merecido que reforça a excelência do nosso time. Parabéns, Pedro!   #TimeVeirano #Mineração #Infraestrutura

Nosso sócio Luiz Guilherme Migliora participou de um debate no plenário do Instituto dos ad dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre os projetos de lei que regulam as Stock Options. Durante a sessão, Luiz ressaltou a necessidade de ajustes no texto legislativo para evitar ambiguidades, como a sugestão de garantir o exercício de opções quando o contrato for rescindido antes de vencido o prazo de carência, o que desconfiguraria o instituto, ou a indicação de que as opções não podem configurar contraprestação pelo trabalho quando, por sua natureza, são forma de remuneração variável sem caráter salarial e sem garantia. O IAB propôs alterações nos projetos de lei sobre a compra de ações por funcionários. Confira mais no site do Instituto: https://bit.ly/3ZHmaLe #TimeVeirano

PRESENÇA NA MÍDIA | Em reportagem do Valor Econômico, nosso sócio Raphael Moreira Espirito Santo analisa os recentes movimentos no setor de shopping centers, marcados por trocas de comando e operações de fusões e aquisições (M&A). Raphael comenta o impacto da alta da Selic nos retornos dos investimentos e destaca a complexidade do cenário atual. O sócio também menciona a atuação do Veirano Advogados na venda da participação da Brookfield no Shopping Leblon para a Allos, evidenciando a expertise do #TimeVeirano em operações estratégicas no setor. Confira a matéria em: https://bit.ly/4fikm1h

O Brasil dá um importante passo no combate às mudanças climáticas com a sanção da Lei nº 15.042, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova lei marca a inauguração de um mercado regulado de carbono no país, estabelece limites para emissões e permite a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE). Empresas que reduzirem suas emissões de GEE terão a oportunidade de negociar seu saldo positivo, enquanto aquelas que ultrapassarem o teto poderão se adequar mediante a aquisição de CBE ou CRVE. Nosso time de Ambiental e Mudanças Climáticas, em conjunto com o time de Energia, detalhou os principais aspectos do SBCE, abordando sua estrutura, governança, tributação e diretrizes para o mercado voluntário. Saiba mais no link: https://bit.ly/4iBKgzC

No último dia 9 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, que estabelece novas diretrizes para contratos e operações de seguros e resseguros no Brasil.   Prevista para entrar em vigor em dezembro de 2025, a lei oferece um período de transição para que o setor se adapte às mudanças, com a SUSEP desempenhando um papel fundamental na implementação e orientação do mercado.   O Marco Legal dos Seguros representa um marco regulatório, preenchendo lacunas normativas e trazendo mais organização e segurança jurídica ao setor.   Nosso time de Seguros, Resseguros & Previdência Complementar, representado pela associada Luiza Jordão e pelo advogado Vítor Boaventura, acompanhou de perto toda a tramitação do projeto e está preparado para orientar clientes sobre os impactos e oportunidades trazidos por essa nova legislação. #MarcoLegalDosSeguros #DireitoDeSeguros #TimeVeirano

Nossa sócia Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein publicou o artigo “Turnos ininterruptos de revezamento: a nova interpretação dos tribunais com a Lei 13.467/2017 e o Tema 1.046 do STF” na Revista do Tribunal do Trabalho – Segunda Região. O texto analisa as mudanças na jurisprudência sobre turnos ininterruptos de revezamento e os limites da negociação coletiva para jornadas acima de seis horas diárias. A abordagem traz julgados recentes que validam turnos superiores a oito horas, destacando debates sobre direitos indisponíveis e o princípio da intervenção mínima do Judiciário (art. 8º, §3º, da CLT). Uma leitura indispensável para entender os impactos da Lei 13.467/2017 e do Tema 1.046 do STF na interpretação das normas trabalhistas. Confira o artigo completo: https://bit.ly/3ZyTrrQ

Com o objetivo de manter você atualizado sobre as principais tendências e novidades do setor agropecuário, lançamos a edição #7 do Notícias do Agro! Nesta edição, destacamos: ✅ A aprovação do PL do Mercado de Carbono no Brasil e seus impactos no setor agropecuário; ✅O Congresso aprova o Projeto de Lei 658/21, regulamentando a produção de bioinsumos agrícolas; ✅ MAPA apresenta proposta sobre operações aero agrícolas para Consulta Pública; e ✅ Sancionada a lei federal com diretrizes inéditas sobre clonagem e material genético animal. Confira a publicação do #TimeVeirano em nosso site: https://lnkd.in/dbJEVvRc #Agronegocios #NoticiasdoAgro #InformativoAgro