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Ministério dos Transportes – O Ministério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma diretriz visando acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma o licenciamento ambiental. Essa medida busca garantir maior segurança jurídica e, consequentemente, acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários. #LicensaAmbiental #ferrovia #ferrovias #railway #mobilidade #mobility #mobilidadeurbana #concessao

Ministério dos Transportes agiliza Licenciamento Ambiental em Concessões Ferroviárias Em informação publicada pelo Ministério dos Transportes, foi emitida uma diretriz à Infra S.A. com o objetivo de acelerar o licenciamento ambiental de projetos ferroviários estratégicos, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. A nova abordagem permitirá que a União assuma a responsabilidade pelo licenciamento, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos processos. Atualmente, o licenciamento é solicitado apenas após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão, o que pode afastar investidores devido à complexidade e demora dos trâmites. Com a mudança, o Governo Federal busca simplificar e tornar o processo mais transparente, atraindo investimentos privados e aumentando a confiança dos investidores. O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou que essa iniciativa não só mitigará riscos, mas também incentivará a participação de investidores estrangeiros nos projetos ferroviários, promovendo o desenvolvimento do setor. Fonte: Ministério dos Transportes, 18/11/2024. Imagem: Pexels

Eduardo Schiefler, advogado do escritório, participou de matéria da NeoFeed sobre os desafios de incluir aportes públicos na construção de ferrovias, em conformidade com o atual Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273/2021). Eduardo destacou as dificuldades políticas e jurídicas para aprovar medidas que alterem o regime de autorização ferroviária e viabilizem PPPs no setor, apontando riscos de inconstitucionalidade e os desafios do licenciamento ambiental. Confira a matéria completa no link em nosso site: https://lnkd.in/dJAcswGj #Schiefler #Advocacia #DireitoPúblico #Infraestrutura #Ferrovias #NeoFeed

Uma grande notícia para o desenvolvimento do setor ferroviário: a União está assumindo os riscos e a burocracia do processo para licenciamento prévio ambiental dos corredores ferroviários estratégicos que serão leiloados em breve, como Fico-Fiol, Anel Ferroviário (EF-118) e Ferrogrão. O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e da Secretaria de Sustentabilidade, emitiu diretriz à Infra S.A. para que a empresa pública inicie os trabalhos para o licenciamento ambiental prévio dos projetos estruturantes. Nossa busca é por um Estado eficiente e sustentável, desburocratizado. No caso da expansão ferroviária no Brasil, é essencial criar um ambiente que atraia o setor privado, tornando os empreendimentos mais viáveis, atrativos e competitivos. Em geral, o processo de licenciamento ambiental é feito pelo concessionário e enfrenta dois desafios principais: o tempo e a complexidade. O primeiro diz respeito à demora no processo, uma vez que a licença só pode ser solicitada após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão. No entanto, nada impede que a União inicie a solicitação do licenciamento prévio, acelerando a entrega de projetos mais sustentáveis. O segundo desafio está na complexidade dos trâmites nacionais, que, por serem extensos e pouco claros, acabam afastando investidores. Simplificar e dar transparência a esses processos é crucial para tornar os projetos ferroviários brasileiros mais atrativos e garantir avanços no setor. Temos convicção de que nosso trabalho no Ministério dos Transportes deixará um legado importante. Estamos avançando de forma consistente! Na seara da construção do Plano Nacional de Ferrovias, temos um importante arcabouço normativo, um banco de projetos robusto e a constituição de um plano com recursos próprios, que está sendo construído com a precificação adequada dos ativos ferroviários. Com essa visão estratégica, eficiente e sustentável, estamos trilhando o caminho para dobrar a participação das ferrovias na matriz de transporte brasileira. Esse fortalecimento do setor ferroviário será um pilar para o desenvolvimento da logística nacional, impulsionando a competitividade e a integração do país. Confira: https://lnkd.in/dyu_s7uF

O Ministério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma diretriz visando acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos, como a FERROGRÃO, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma o licenciamento ambiental. Essa medida busca garantir maior segurança jurídica e, consequentemente, acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários. OBS 🔍: Essa medida busca garantir maior segurança jurídica e, consequentemente, acelerar o andamento dos empreendimentos ferroviários. OREMOS!!!! Fonte ⛲: Ministério dos Transportes | Link 🔗 👇 https://lnkd.in/dMJhjFDS

O avanço das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO. Mensalmente ocorrem inspeções da Equipe da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos - SUDEM nas obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do referido empreendimento ferroviário. Essa obra, no trecho compreendido entre Mara Rosa (GO) e Água-Boa (MT), atinge aproximadamente 383 km de extensão e está sendo executada pela Vale, a qual foi viabilizada após a Renovação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM. O mecanismo que permitiu que essa construção ferroviária fosse realizada com "recursos públicos" e sem a necessidade de realização de licitação foi denominado como Investimento Cruzado, que admite a realização de investimentos em malha de interesse da administração pública, não incidentes na área da Concessão. O Investimento Cruzado foi regulamentado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, a qual estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria, que merece atenção ao seu Art. 25, § 1º, in verbis: Art. 25. O órgão ou a entidade competente é autorizado a promover alterações nos contratos de parceria no setor ferroviário a fim de solucionar questões operacionais e logísticas, inclusive por meio de prorrogações ou relicitações da totalidade ou de parte dos empreendimentos contratados. § 1º O órgão ou a entidade competente poderá, de comum acordo com os contratados, buscar soluções para todo o sistema e adotar medidas diferenciadas por contrato ou por trecho ferroviário que considerem a reconfiguração de malhas, admitida a previsão de investimentos pelos contratados em malha própria ou naquelas de interesse da administração pública. Com isso, de acordo com o Anexo 9 do 3º Termo Aditivo – Renovação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), celebrado entre a Infra S.A./VALEC, a Vale e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a Concessionária deverá cumprir as obrigações de investimento em até 05 (cinco) anos após a imissão na posse de 80 (oitenta) quilômetros contínuos, a partir de Mara Rosa (GO), emissão da Licença de Instalação (LI) ou emissão da Autorização de Supressão Vegetal (ASV). Quer saber mais? Sobre a responsabilidade das áreas da INFRA S.A.: https://lnkd.in/dAnqQWH9 Sobre a Lei que regulamentou a prática do Investimento Cruzado: https://lnkd.in/dsR6wZHG Sobre o Contrato de Concessão da EFVM e seus anexos: https://lnkd.in/djWdTZ5x #logística #infraestrutura #ferrovias #transportedecargas #desenvolvimento

COM 45 AUTORIZAÇÕES, FERROVIAS PRIVADAS AINDA NÃO SAÍRAM DO PAPEL O Governo Federal, desde 2021, autorizou 24 empresas a construírem 45 ferrovias privadas, mas nada saiu do papel até agora. Os projetos somam R$ 225 bilhões em investimentos privados e 12.707 km de novas estradas de ferro. Para se ter uma ideia, teria potencial para aumentar em 41% o tamanho da malha ferroviária brasileira, que é de aproximadamente 30.600 km. E, deste total, 10.111 quilômetros estão ABANDONADOS atualmente. Das ferrovias autorizadas, 20 nem pediu licença prévia, que é a primeira licença ambiental que precisa ser solicitada para tocar o projeto. As outras 25 estão com o processo em andamento. Nenhuma empresa obteve esse aval inicial até agora para entrar com o pedido de licenças de instalações, que autorizam o início das desapropriações, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A maioria dos projetos é para ligar plantas industriais e regiões produtoras do agro a portos ou a ferrovias já existentes. Há ainda autorizações para construir ramais menores dentro de complexos portuários. Link 🔗 da matéria 👇 https://lnkd.in/dbC-QJ98 Reportagem: Poder360

Governo federal quer rever programa de Bolsonaro sobre concessões e criar novo marco legal de ferrovias. O ✳️Marco das Ferrovias¹ e o ✳️Programa Pró-trilhos², serviriam para colocar a bola na marca do pênalti sem goleiro. A falta de previsibilidade (diversas falas contra o Marco) e insegurança jurídica, em licenciamento ambiental, não fará o setor privado prosseguir e fazer o Gol das Ferrovias. Quem é louco de investir num projeto bilionário, que precisa de um parecer de um antropólogo e de uma comunidade indígena, além da aprovação do atual Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sem contar o MPF? ✳️Marco das Ferrovias¹: É um conjunto de medidas e projetos do governo federal para incentivar o desenvolvimento do setor ferroviário no Brasil. ✳️Programa Pró-trilhos²: É uma iniciativa do governo que visa promover investimentos em infraestrutura ferroviária, como a construção, modernização e expansão de linhas férreas. Reportagem: Acrissul

A Petrocity Group é, oficialmente, a primeira da história do Brasil a ter um projeto privado na modalidade de autorização aprovado com declaração de utilidade pública para início imediato das desapropriações para construção da Estrada de Ferro Juscelino Kubtschek (EF-030), localizada entre Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF. A decisão da Superintendência de Trasporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes foi publicada anteontem (05), no Diário Oficial da União, onde essa declarou o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente a implantação da ferrovia. Esse é um marco muito importante da construção da ferrovia e, a partir disso, toda a área num raio de 80 metros, a partir do eixo da ferrovia projetada, passa a ser área ferroviária a ser desapropriada por interesse da União. Serão desapropriados 17 mil hectares de Barra de São Francisco a Brasília. A ferrovia não atravessará nenhuma área sensível – reservas, áreas Urbanas, etc – e terá 1.360 quilômetros. A expectativa é de que a Petrocity inicie em janeiro de 2025 as desapropriações. Mais três ferrovias da dela estão em processo no mesmo sentido, para compor sua malha integrada de 2160 quilômetros, desde São Mateus até Mara Rosa (GO), para intercâmbio com a Ferrovia Norte-Sul, de Itaqui (MA) a Santos(SP), com 2,2 mil quilômetros. Estão em processo na ANTT a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (do futuro Terminal de Uso Privativo de São Mateus a Ipatinga, passando por Barra de São Francisco), a Planalto Central (de Brasília a Mara Rosa) e a ligação de 50km da Planalto Central, em Corumbá de Goiás a Anápolis. https://lnkd.in/dM3Ew9vN #ferrovia #infraestrutura #logística #transporte #desenvolvimento #investimentos #mobilidade #sustentabilidade #meioambiente #estradadeferrojk #efjk #petrocityferrovias #barradesaofrancisco #brasilia #minasgerais #espiritoSanto #autorizaçãoferroviária #desenvolvimentorural #crescimentoeconomico #geracaodeempregos #integracaonacional

✔️ ANTT VAI REALIZAR AP SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS Em um cronograma simples das fases desse processo de regulamentação interna da ANTT (que começará apenas em agosto com a primeira AP) aliado às complementações dos documentos já apresentados pelos mais de 120 projetos protocolados na agência, não teremos a emissão de novas autorizações ferroviárias antes de julho 2025. Obras por esse instrumento? Nada antes de 2030 (5 anos para projetos e licenciamento ambiental, sendo otimista). Muito tempo para um pais cheio de gargalos logísticos. O BRASIL TEM PRESSA de obras prontas. ➡️ VELLENT ➡️ INFRANEWS ➡️ Blogjoaocarlosgomes ➡️ Ministério dos Transportes ➡️ ANTT ➡️ Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF ➡️ ANUT - Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga ___________________________________ #blogjoaocarlosgomes #engenhariacivil #engenharia #construcaocivil #infraestrutura #concessões #vellent #vellentengenhariaeminfraestrutura #ecossistema #oquenosmove #agregandovalor #engenheirocivil #engenhariaeminfraestrutura #sinergia #excelencia #excelenciaoperacional #basesdosucesso #experiencia #conhecimento #liderança #infraestrutura #share_engineering #on_site_mentoring #cold_eyes_review #step_in #capacitacao #formacao #custos #prazo #cultura_organizacional #blirz_arbeit ___________________________________ ➡️ 𝙇𝙚𝙞𝙖 𝙧𝙚𝙥𝙤𝙧𝙩𝙖𝙜𝙚𝙢 𝙣𝙤 𝙡𝙞𝙣𝙠 𝙖𝙗𝙖𝙞𝙭𝙤: