Publicação de ABISOLO

Olá amigos da Qualidade e Regulatórios do Agronegócio! Entrevista com o Coordenador Assuntos Regulatórios, Irani Gomide Filho, da ABISOLO sobre os impactos da PL 658 / PL3668 – que dispõe sobre a classificação e produção de bioinsumos Vale a pena conferir!

Ontem o Senado Federal concluiu e aprovou o PL 658 de 2021, que dispõe sobre os bioinsumos. Este é um Marco Legal extremamente importante para o setor agropecuário, pois há anos a produção agrícola nacional utiliza os insumos biológicos nos sistemas de produção, seja ele no sistema orgânico, convencional ou regenerativo. Esse aumento do mercado dos biológicos é percebido e apoiado pela indústria de defensivos químicos no país pois, com o elevado custo e tempo necessário para desenvolver novas soluções para atender os agricultores, aas indústrias têm buscado ampliar sua participação neste novo mercado. Afinal, o “campo dos biológicos” oferece um vasto território ainda inexplorado. Alguns pesquisadores afirmam que não exploramos nem 10% do potencial de organismos, de extratos vegetais, ou de compostos metabólicos, por exemplo, ou seja, ainda existem milhares de oportunidades a serem desenvolvidas e utilizadas. Afinal, o Brasil, em razão de sua mega biodiversidade tem grande potencial, não só para atendimento do mercado interno como para o mercado mundial, o que reforça o compromisso do país com a agenda de desenvolvimento sustentável. O Brasil pode ser a “China” dos bioinsumos para o mundo! Como forma de “encontrar uma solução”, entidades comprometidas com o avanço da matéria, trabalharam juntas ao longo dos últimos meses e chegaram a um consenso de que uma legislação com esse teor seria suficiente e eficiente para garantir a continuidade da ampliação do uso de bioinsumos com eficiência, segurança para todos os envolvidos no universo que esse sistema regulatório compreenderá. A "Coalizão dos Bioinsumos", formada por mais de 50 entidades do setor industrial que fornecem os insumos, bem como entidades que representa, os produtores rurais, de transporte, de comercialização, entre outras elaboraram uma proposta de texto que serviu de fundamento para o debate no Congresso. A proposta enviada pelo setor recebeu emendas e contribuições de dezenas de Deputados Federais, de diferentes partidos políticos, que terminou com um texto moderado e moderno. Este PL, ora aprovado pelo Senado, é uma justa prova de Democracia, onde teve a participação do setor privado com suas Entidades representativas, do setor público e dos Parlamentares dos mais diferentes Partidos Políticos, uma união de ideias – amplamente discutida. Concluo esta Nota agradecendo a cada advogado, técnico, diretor, produtor, empresário e funcionário público que participou, que doou o seu tempo na construção da proposta inicial. Quantas reuniões que ocorreram na sexta-feira e que estavam tão boas, fluindo, que entraram noite adentro... Isso mostra que todos que atuaram nesse processo estavam com vontade, com determinação e paixão para construir este importante marco. Agradaremos a sanção presidencial! Meu muito obrigado! https://lnkd.in/dwkxzGrC

Artigo de julho no Money Times vemos as limitações e insegurança jurídica para o uso dos bioinsumos no Brasil. Tanto as normas atuais acerca da produção on farm, como futura, com os PLs hoje em trâmite no Congresso Nacional precisam estar alinhados. Cada grupo de interesse tenta influenciar normas em caráter separado e no final temos um cenário normativo caótico. Produtores, indústria e Brasil perdem. Obrigado Pasquale Augusto Di Salvo https://lnkd.in/dA3u6i8X

Há pouco mais de 4 anos, o Programa Nacional de Bioinsumos foi instituído pelo Ministerio da Agricultura, iniciando uma discussão intensa, desafiadora e promissora no Executivo, Legislativo e nas principais associações setoriais ligadas ao tema. Hoje celebramos o consenso, marcada por aprovação unânime do PL de de Bioinsumos, na Câmara dos Deputados e no Senado, que agora segue para sanção presidencial. Este é um marco resultante de anos de empenho e colaboração e busca de consenso do qual a Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI teve o orgulho de participar, com toda a intensidade e energia que o tema merece. Nossa natureza multissetorial, com foco na #inovação, nos permitiu trazer à mesa uma visão singular, reunindo a visão de desenvolvedores a usuários de #bioinsumos, de produtos que vão microrganismos e seus metabólitos a macrorganismos, produzidos por processos convencionais ou biotecnológicos. Durante esses anos, trabalhamos para delimitar prioridades, construir propostas, formar alianças e buscar consenso, em um diálogo constante com dezenas de entidades setoriais, ministérios, pesquisadores e parlamentares. Registro meu agradecimento à competente equipe da ABBI às nossas associadas pelo engajamento, busca de alternativas e apoio. Um agradecimento especial a Antonio Marcos Pupin, Taís Mendes, Milena Magalhães e Luiza Ribeiro pelo comprometimento, dedicação e resiliência. Com a sanção presidencial, iniciaremos um novo desafio: a construção da regulamentação. O ano de 2025 promete! Seguimos juntos, trabalhando por um futuro mais inovador e sustentável! https://lnkd.in/dmtQA69d #ABBI #Bioinovação #Bioeconomia #Bioinsumos

Marco Regulatório de Bioinsumos Ontem a Câmara dos Deputados deu um passo importante para a criação de um marco regulatório específico para o setor de #bioinsumos com a aprovação do Projeto de Lei nº. 658/2021, conhecido como PL dos Bioinsumos, de autoria do deputado federal Zé Vitor. O projeto define regras para produção on farm e critérios para o registro de produtos biológicos industrializados, fatores importantes para garantir segurança jurídica e investimentos contínuos em P&D nesse segmento. Segundo o presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão de Sousa, um marco regulatório específico irá estabelecer regras transparentes, que ofereçam previsibilidade para novos investimentos para o setor. “A #regulamentação é uma oportunidade de fortalecer ainda mais a posição do Brasil como líder mundial em práticas #agrícolas sustentáveis”, comentou. A diretora de Bioinsumos da CLB, Amália Cristina Piazentim Borsari, lembra que uma regulamentação adequada e específica “permite que sejam realizados ainda mais investimentos em #pesquisa e #desenvolvimento, que tornem o país protagonista no setor, com potencial para se tornar uma importante plataforma de exportação para a América Latina”. Para a CropLife Brasil, a aprovação do PL na Câmara foi um avanço importante para uma regulamentação que atenda todas necessidades e especificidades dos bioinsumos. Destacamos a colaboração da CNI - Confederação Nacional da Indústria e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na elaboração de um texto que atendesse todos as áreas do setor de bioinsumos. Vale lembrar que o setor teve crescimento de 50% da área cultivada entre as #safras 2021/22 e 2023/24 no Brasil, além de ter fornecido R$ 2,3 bilhões em crédito ao #produtor rural em 2022. Veja mais sobre a aprovação do PL e posicionamento da entidade a respeito desse tema no link abaixo:

Representando a indústria de P&D de #bioinsumos há mais de uma década, posso afirmar que ontem vivenciamos um marco histórico para o setor: a aprovação do PL dos Bioinsumos pela Câmara dos Deputados. Estamos mais próximos do que nunca de estabelecer o primeiro marco regulatório específico para os produtos biologicos.

A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) participou de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (13), em Brasília. O presidente da entidade, Thiago Falda, reiterou ao presidente do grupo, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apoio à aprovação do Marco Legal dos Bioinsumos pelo Congresso Nacional que permitirá a consolidação do Brasil na liderança do setor. Os bioinsumos são qualquer produto, processo ou tecnologia de origem biológica — animal, vegetal ou microbiana — para uso na produção, no armazenamento ou no beneficiamento em sistemas agrícolas, pecuários, florestais e aquáticos. Essa utilização inclui fertilizantes, defensivos para controle de pragas, entre outros. Recentemente, a ABBI e outras 49 entidades ligadas à indústria, inovação e ao agronegócio levaram até Lupion um anteprojeto de lei para tratar das regras para utilização, desenvolvimento e comercialização em todo o país. “Reforçamos à FPA o imenso potencial dos bioinsumos. A aprovação do PL trará mais estímulo ao desenvolvimento e adoção desses produtos permitirá ao país reduzir a atual dependência internacional por matérias primas importadas e de origem fóssil, diversificado as práticas agrícolas e contribuindo para a redução das emissões de CO2", explica Thiago Falda. #bioinsumos #bioinovação #bioeconomia

Ótimas notícias para o setor. Houve um amadurecimento nas discussões entre representantes dos produtores rurais e biofábricas/indústrias para que seja criado um marco regulatório dos #bioinsumos. Ainda não está definido o processo de registro dos bioinsumos e avaliação quanto ao risco e inovação do produto, contudo encontros e reuniões permitirão alinhar estas questões. 🌱🤝🧑🔬👩🔬 Matéria completa em: https://lnkd.in/d-F3tZ5f

Estabelecer um marco-regulatório para #Bioinsumos é fundamental para promover importantes avanços no #Agro 🌱 Foi perseguindo esta visão que o CEO da CropLife Brasil, Eduardo Leao de Sousa, participou do debate sobre "Bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o setor", promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, nesta terça (16). Na discussão, que também contou com a participação de outros importantes players, como Ministerio da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Embrapa, ANPII, Abinbio | Associação Brasileira das Indústricas de Bioinsumo e Confederação Nacional da Agricultura, ficou clara a urgência na criação de um marco-regulatório para bioinsumos, já que esta é uma das principais demandas do setor, atualmente. A CropLife Brasil está atenta e atuante neste debate, para garantir que o marco-regulatório de Bioinsumos, que está em análise pelo Congresso Nacional, tenha o equilíbrio necessário para garantir segurança jurídica e investimentos contínuos em P&D. Saiba mais no vídeo abaixo 👇

🍃🧪Bioinsumos em debate! Ontem participei da audiência pública “Bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o setor”, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados. 🌍 Um dos destaques das discussões foi sobre a criação de um marco regulatório específico para os #bioinsumos, uma tecnologia que cresce em ritmo acelerado no Brasil e no mundo. Durante minha apresentação, tive a oportunidade de mostrar os grandes avanços da #agricultura brasileira nos últimos 40 anos que, com a ajuda da #tecnologia, se tornou uma das mais #produtivas e #sustentáveis do mundo. Os #bioinsumos têm grande participação nesse processo. Globalmente, esse mercado já supera US$ 6,0 bilhões, valor que deve triplicar até o final desta década. O Brasil, particularmente, se destaca pelo altíssimo nível de adoção em todas as culturas e cresce a uma taxa 4 vezes superior ao resto mundo. Enquanto o crescimento desse mercado no mundo foi de 15% nos últimos quatro anos, por aqui, o uso de biodefensivos apresentou crescimento superior a 60%. De fato, na média, 35% das áreas de grãos e fibras adotam biodefensivos e chegam a impressionantes 50% no caso da cana-de-açúcar. A tecnologia também contribui para 100% de substituição dos fertilizantes nitrogenados em soja, otimiza também o uso de fósforo, além de ajudar no combate ao estresse vegetal. Uma regulamentação clara e específica para o setor é fundamental para a continuidade dos investimentos em P&D e garantir sustentabilidade e segurança na produção de alimentos, fibras e energia. Debates como o de ontem são imprescindíveis para a construção de uma norma clara e equilibrada para todos. 🌱 O #agro é bio! https://lnkd.in/dx6cgRgG