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Episódio 7: A proibição do outsourcing Neste episódio Tiago Sequeira Mousinho, advogado da DCM | Littler, fala com o professor António Monteiro Fernandes, Of Counsel da DCM | Littler, sobre a proibição do “outsourcing”, introduzida pela Lei n.º 13/2023, que altera o Código do Trabalho, no âmbito da agenda do trabalho digno. Uma conversa animada sobre um tema que já não sendo novo continua a suscitar dúvidas. 📲 Disponível no YouTube, Spotify e Apple Podcast Links nos comentários. Sugestões e propostas de temas podem ser enviadas para o email: [email protected]. #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw Littler

 Tiago Sequeira Mousinho, advogado da DCM | Littler, publicou um artigo na mais recente edição da Revista Ex Libris, 7.ª Ed., 2024, com o título: “Podem os empregadores pagar em criptoativos? Podem os trabalhadores receber em criptoativos?”. Um estudo que assenta numa crítica geral acerca do “se” e o “como” as empresas-empregadoras podem pagar (e os trabalhadores podem receber) em criptoativos. A análise é, essencialmente, laboral e voltada para os temas da remuneração através deste tipo de ativos. Assim, foram sintetizadas algumas questões (e algumas propostas) que têm surgido quanto a este propósito, sobretudo para as empresas-empregadoras no setor dos serviços digitais. 🔗 Disponível para consulta e livre acesso no link dos comentários.

Já está disponível a primeira edição da eNews by DCM | Littler no Linkedin Acompanhe as novidades sobre o Direito do Trabalho e mantenha-se informado. Boas Leituras! #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

Sala cheia no passado dia 12 de dezembro no Fórum Mário Viegas, para assistir ao primeiro Labour Hot Topics em Santarém. Foi um pequeno-almoço exclusivo da DCM | Littler que contou como oradores com o Of Counsel António Monteiro Fernandes, David Carvalho Martins, Managing Partner DCM | Littler e Nuno Abranches Pinto, Partner DCM | Littler. Durante esta manhã foram abordados os tipos de contratos de trabalho, as modificações das condições de trabalho, a cessação do contrato de trabalho e a ARECT. Para quem marcou presença foi uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre as mudanças que estão a moldar o futuro do trabalho. Agradecemos a todos os que estiveram connosco neste evento. #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

“TATOOdo” na Lei? A questão da aparência no âmbito laboral tem sido alvo de controvérsia durante os últimos anos, com maior acuidade recentemente. Serão piercings e tatuagens visíveis ou até mesmo um look mais arrojado um entrave à prestação da atividade laboral? A resposta no mais recente artigo de Gonçalo Caro, DCM | Littler 🔗 Link no primeiro comentário. Littler #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

Atualidade laboral: Regulação legal do uso da IA ao nível dos Recursos Humanos “Inteligência Artificial tem vindo a surpreender pela forma como se julga poder ser útil em todas as áreas de atividade económica. Útil, mas também geradora de desconfianças e receios… “ Um artigo de opinião de Nuno Abranches Pinto, Partner da DCM | Littler 🔗 link nos comentários #direitolaboral #AI #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

Episódio 6: Período experimental Neste episódio Gabriela Plácido, Paralegal da DCM | Littler, fala sobre o período experimental, um tema essencial para trabalhadores e entidades empregadoras, respondendo a três pontos essenciais:  . O que é o período experimental? . Qual a sua duração? . Quais os direitos e deveres que cabem a ambas as partes? 📲 Disponível no YouTube, Spotify e Apple Podcast Links nos comentários.  Sugestões e propostas de temas podem ser enviadas para o email: [email protected]. Littler #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

Assédio Sexual: Tolerância Zero! Descubra o mais recente artigo publicado por Filipa Bilé Grilo e Joana Azenha. 🔗 Link nos comentários Littler #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

Esta semana David Carvalho Martins , Managing Partner da DCM | Littler, esteve presente no NOW, no segmento Jornal de Negócios. Em causa esteve a análise do pagamento de subsídios de natal em caso transmissão de estabelecimento entre empresas de vigilância. #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw

No dia 29 de novembro, a nossa advogada-estagiária, Marta Valente, defendeu a sua tese de mestrado intitulada “A (In)Admissibilidade dos Acordos de No-Poach no Âmbito do Direito Laboral Desportivo”, na Universidade Católica Portuguesa. É com grande orgulho que damos os parabéns à Marta por ter concluído com muito sucesso o seu mestrado. Este marco reflete o seu empenho e dedicação, mas também é um exemplo de como o crescimento pessoal e profissional de cada um pode enriquecer e melhorar o dia a dia da equipa DCM | Littler. Valorizamos e apoiamos os projetos pessoais dos nossos colegas, pois acreditamos que quando eles crescem, a equipa também cresce com eles. Parabéns, Marta Valente, pela tua conquista! #direitolaboral #direitodotrabalho #MakingLawinaDifferentWay #LabourLaw