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Document L:2023:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 013, 16 de janeiro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
16 de janeiro de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/107 da Comissão, de 9 de janeiro de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Châtaigne des Cévennes» (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/108 da Comissão, de 9 de janeiro de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pitina» (IGP)]

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/109 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 11 de janeiro de 2023, que nomeia uma juíza do Tribunal Geral

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/110 da Comissão, de 12 de janeiro de 2023, que estabelece medidas de emergência relativas a casos confirmados de infestação pelo pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) em Itália e em França e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/597 [notificada com o número C(2023) 194]  ( 1 )

5

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva (UE) 2022/2523 do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União ( JO L 328 de 22.12.2022 )

9

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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