(1)

A infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) é uma doença listada referida no anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 e uma doença das categorias D e E referida no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão (2).

(2)

Esta doença está em geral ausente da União, mas têm ocorrido infestações na região da Calábria, em Itália, desde setembro de 2014, e no departamento ultramarino francês da ilha da Reunião desde 2022. Atualmente, a Decisão de Execução (UE) 2023/110 da Comissão (3) estabelece determinadas medidas de emergência de saúde animal no que diz respeito a infestações confirmadas pelo pequeno besouro das colmeias em Itália e em França, estando a Calábria e a ilha da Reunião enumeradas no anexo dessa decisão de execução como zonas sujeitas a essas medidas de emergência.

(3)

Tanto a Itália como a França notificaram recentemente a Comissão de novos casos de infestação pelo pequeno besouro das colmeias detetados na Calábria e na ilha da Reunião. Além disso, a Itália também notificou recentemente a Comissão de vários novos casos de infestação pelo pequeno besouro das colmeias detetados na região da Sicília, a qual não consta do anexo da referida decisão de execução como zona sujeita a essas medidas de emergência.

(4)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, bem como impedir a propagação da infestação pelo pequeno besouro das colmeias a outras zonas da União, é adequado acrescentar a região da Sicília à lista de Estados-Membros ou respetivas zonas constantes do anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/110 sujeitos a medidas de emergência devido à presença de infestação pelo pequeno besouro das colmeias.

(5)

Além disso, a Decisão de Execução (UE) 2023/110 é aplicável até 31 de dezembro de 2024. No entanto, dadas as dificuldades persistentes sentidas pelos Estados-Membros nos últimos anos na erradicação do pequeno besouro das colmeias nos Estados-Membros afetados, as medidas de emergência estabelecidas nessa decisão de execução devem ser prorrogadas. Assim, a Decisão de Execução (UE) 2023/110 deve ser alterada, de modo a ser aplicável até 31 de dezembro de 2026.

(6)

A Decisão de Execução (UE) 2023/110 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

1)

O artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:

2)

O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.