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Document L:2018:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 4 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
4 de dezembro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1881 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos I, III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas ( 1 )

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1883 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

30

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2018/1884 do Conselho, de 3 de dezembro de 2018, que prorroga e altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

41

 

*

Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/1885 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão 96/566/CE, Euratom, que autoriza a Finlândia a não tomar em consideração determinadas categorias de transações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para efeitos do cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [notificada com o número C(2018) 7840]

43

 

*

Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/1886 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão 90/184/Euratom, CEE, que autoriza a Dinamarca a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado [notificada com o número C(2018) 7854]

45

 

*

Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/1887 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão 90/176/Euratom, CEE que autoriza a França a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA [notificada com o número C(2018) 7866]

47

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1888 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, que determina que a suspensão temporária do direito aduaneiro preferencial, nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 19/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e no artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 20/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, não é adequada para as importações de bananas originárias da Guatemala e do Peru

49

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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