ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 474

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
24 de novembro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessão de 8 de março de 2021
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 9 a 11 de março de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 10 de março de 2021

2021/C 474/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, sobre o tema «Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC» (2020/2043(INI))

2

2021/C 474/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, que contém recomendações à Comissão sobre o dever de diligência das empresas e a responsabilidade empresarial (2020/2129(INL))

11

2021/C 474/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (Regulamento Produtos de Construção) (2020/2028(INI))

41

2021/C 474/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, sobre a execução da Diretiva 2000/78/CE do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD (2020/2086(INI))

48

Quinta-feira, 11 de março de 2021

2021/C 474/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o Regulamento de Execução (UE) 2021/52 da Comissão, de 22 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina (2021/2552(RSP))

62

2021/C 474/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 × T304-40 × GHB119 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D070621/02 — 2021/2553(RSP))

66

2021/C 474/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MZIR098 (SYN-ØØØ98-3), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D070620/02 — 2021/2554(RSP))

74

2021/C 474/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu — relatório anual 2019 (2020/2125(INI))

82

2021/C 474/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021 (2021/2004(INI))

91

2021/C 474/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2021 (2020/2244(INI))

99

2021/C 474/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a situação na região oriental da República Democrática do Congo e o assassínio do embaixador italiano Luca Attanasio e da sua comitiva (2021/2577(RSP))

115

2021/C 474/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a situação dos direitos humanos no Reino do Barém e especialmente os casos de reclusos no corredor da morte e de defensores dos direitos humanos (2021/2578(RSP))

120

2021/C 474/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre os julgamentos coletivos de opositores e membros da sociedade civil no Camboja (2021/2579(RSP))

126

2021/C 474/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre o conflito sírio — 10 anos após a revolta (2021/2576(RSP))

130

2021/C 474/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ (2021/2557(RSP))

140

2021/C 474/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre os direitos da criança tendo em vista a Estratégia da UE sobre os direitos da criança (2021/2523(RSP))

146

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de março de 2021

2021/C 474/17

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Carles Puigdemont i Casamajó (2020/2024(IMM))

156

2021/C 474/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Antoni Comín i Oliveres (2020/2025(IMM))

159

2021/C 474/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Clara Ponsatí Obiols (2020/2031(IMM))

162

2021/C 474/20

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Valter Flego (2020/2054(IMM))

165

2021/C 474/21

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Nuno Melo (2020/2050(IMM))

167

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de março de 2021

2021/C 474/22

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão, de 28 de janeiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter (C(2021)00368 — 2021/2531(DEA))

169

2021/C 474/23

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/1366 no respeitante à base para atribuição da contribuição financeira no setor da apicultura (C(2021)00429 — 2021/2535(DEA))

171

2021/C 474/24

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado, de 11 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1222/2014 da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global (C(2021)0772 — 2021/2561(DEA))

173

2021/C 474/25

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/2361 no que respeita aos mecanismos de pagamento das contribuições para as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução (C(2021)0766 — 2021/2562(DEA))

175

2021/C 474/26

P9_TA(2021)0068
Programa InvestEU ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU (COM(2020)0403 — C9-0158/2020 — 2020/0108(COD))
P9_TC1-COD(2020)0108
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU e que altera o Regulamento (UE) 2015/1017

177

2021/C 474/27

P9_TA(2021)0069
Programa de ação da União no domínio da saúde para o período de 2021-2027 («Programa UE pela Saúde») ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014 («Programa UE pela Saúde») (COM(2020)0405 — C9-0152/2020 — 2020/0102(COD))
P9_TC1-COD(2020)0102
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014

179

Quarta-feira, 10 de março de 2021

2021/C 474/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa Alfândega para a cooperação no domínio aduaneiro e revoga o Regulamento (UE) n.o 1294/2013 (05265/1/2021 — C9-0091/2021 — 2018/0232(COD))

181

2021/C 474/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (COM(2020)0314 — C9-0213/2020 — 2020/0148(CNS))

182

Quinta-feira, 11 de março de 2021

2021/C 474/30

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 11 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1005/2008 e (UE) 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas (COM(2018)0368 — C8-0238/2018 — 2018/0193(COD))

218

2021/C 474/31

P9_TA(2021)0077
Equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido com os materiais correspondentes produzidos na União (COM(2020)0852 — C9-0430/2020 — 2020/0378(COD))
P9_TC1-COD(2020)0378
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Decisão (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido

334

2021/C 474/32

P9_TA(2021)0078
Equivalência das inspeções de campo e equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido (COM(2020)0853 — C9-0431/2020 — 2020/0379(COD))
P9_TC1-COD(2020)0379
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de março de 2021 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido

335