(1)

O Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) é um inseto originário da África Subsariana, que se propagou a nível mundial nas últimas décadas e pode multiplicar-se rapidamente em particular na presença da descendência das abelhas, do pólen e do mel em favos. Os espécimes adultos podem voar vários quilómetros para invadir outros locais. A infestação pelo pequeno besouro das colmeias está listada no anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 e no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão (2).

(2)

O Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) está em geral ausente da União, mas têm ocorrido infestações em determinadas zonas da Itália desde setembro de 2014. A Decisão de Execução 2014/909/UE da Comissão (3) estabeleceu determinadas medidas de proteção da saúde animal no que diz respeito às infestações por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) confirmadas em Itália. Essas medidas foram retomadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/597 da Comissão (4). Atualmente, só a região da Calábria está listada no anexo da referida decisão de execução como zona sujeita a essas medidas de proteção.

(3)

A França notificou recentemente à Comissão a infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) detetada no departamento francês da Reunião e informou igualmente sobre as medidas adotadas. A propagação do Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) a partir dessa zona afetada na França pode constituir um perigo grave para as abelhas-comuns e os abelhões no resto da União. As medidas tomadas pela França estão em conformidade com as adotadas pela Itália e estabelecidas na Decisão de Execução (UE) 2021/597 da Comissão e são consideradas satisfatórias para conter a propagação do pequeno besouro das colmeias.

(4)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União, evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, bem como impedir a propagação da infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias) a outras zonas da União, é adequado acrescentar o departamento francês da Reunião à lista de Estados-Membros ou respetivas zonas sujeitos a restrições devido à presença de infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias).

(5)

Dadas as dificuldades sentidas pela autoridade competente nos últimos anos na erradicação do pequeno besouro das colmeias nos Estados-Membros afetados, estas medidas devem aplicar-se até 31 de dezembro de 2024.

(6)

A fim de obter um texto claro e coerente, é conveniente revogar a Decisão de Execução (UE) 2021/597 e substituí-la pela presente decisão.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

a)

«Colmeia», uma caixa utilizada para a criação de abelhas-comuns ou abelhões;

b)

«Apiário», um estabelecimento que cria abelhas-comuns ou abelhões;

c)

«Subprodutos apícolas não transformados», o mel, a cera de abelhas, a geleia real, o própolis ou o pólen não destinados ao consumo humano, tal como definidos no anexo I, ponto 10, do Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão (5), que não foram submetidos a qualquer processo de transformação como referido no anexo XIV, capítulo II, secção 1, quadro 2, linha 10, quarta coluna, do mesmo regulamento;

d)

«Equipamento de apicultura», colmeias e partes de colmeias usadas e utensílios utilizados num apiário.