ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, de 12 de Abril de 2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 360/2011 do Conselho, de 12 de Abril de 2011, que dá execução aos n.os 1 e 2 do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n.o 943/2005 (1)

22

*

Regulamento (UE) n.o 362/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância monepantel (1)

26

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Regulamento (UE) n.o 363/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância isoeugenol (1)

28

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Regulamento (UE) n.o 364/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão e que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2008 da Comissão no que refere ao programa de controlo de salmonelas em determinadas aves de capoeira e ovos na Croácia, nos termos do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e rectifica os Regulamentos (UE) n.o 925/2010 e (UE) n.o 955/2010 da Comissão (1)

30

Regulamento de Execução (UE) n.o 365/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

DIRECTIVAS

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Directiva de Execução 2011/43/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a calda sulfo-cálcica como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

39

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Directiva de Execução 2011/44/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a azadiractina como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

43

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Directiva de Execução 2011/45/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o diclofope como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

47

DECISÕES

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Decisão 2011/235/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

51

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Decisão de Execução 2011/236/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

58

2011/237/PESC

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Decisão Atalanta/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 13 de Abril de 2011, que nomeia o comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

72

2011/238/UE

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Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2011, que altera a Decisão 2007/843/CE da Comissão relativamente ao programa de controlo de salmonelas em determinadas aves de capoeira e em ovos na Tunísia [notificada com o número C(2011) 2520]  (1)

73

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/101/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué (JO L 42 de 16.2.2011)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT