ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1115/2008 da Comissão, de 11 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1116/2008 da Comissão, de 11 de Novembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Bazas (IGP), Kainuun rönttönen (IGP)]

3

*

Regulamento (CE) n.o 1117/2008 da Comissão, de 11 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV-A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas

5

Regulamento (CE) n.o 1118/2008 da Comissão, de 11 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1075/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2008

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/845/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 24 de Outubro de 2008, relativa à actualização dos subsídios pagos aos membros e aos suplentes do Comité Económico e Social Europeu

11

2008/846/CE

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

12

2008/847/CE

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, sobre a elegibilidade de países da Ásia Central ao abrigo da Decisão 2006/1016/CE que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade

13

Comissão

2008/848/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 14/07 (ex NN 15/07) concedido pela Itália à NGP/SIMPE [notificada com o número C(2008) 3528]  (1)

14

2008/849/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade, para 2009, destinada a acções da OIE no domínio da identificação e rastreabilidade dos animais

22

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/850/CE

*

Recomendação da Comissão, de 15 de Outubro de 2008, relativa às notificações, prazos e consultas previstos no artigo 7.o da Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [notificada com o número C(2008) 5925]  (1)

23

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

33

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

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Decisão 2008/852/JAI do Conselho, de 24 de Outubro de 2008, relativa à criação de uma rede de pontos de contacto anti-corrupção

38

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (JO L 210 de 31.7.2006)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT