Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 241
37.o ano
29 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

Actos relativos à adesão de Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

94/C 241/01

Parecer da Comissão, de 19 de Abril de 1994, relativo aos pedidos da adesão da República da Áustria, do Reino da Suécia, da República da Finlândia e do Reino da Noruega à União Europeia

3

94/C 241/02

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Noruega à União Europeia

4

94/C 241/03

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Áustria à União Europeia

5

94/C 241/04

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão da República da Finlândia à União Europeia

6

94/C 241/05

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de Maio de 1994, sobre o pedido de adesão do Reino da Suécia à União Europeia

7

94/C 241/06

Decisão do Conselho da União Europeia, de 16 de Maio de 1994, relativa à admissão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia na União Europeia

8

94/C 241/07

Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-membros da União Europeia) e o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, relativo à adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

9

94/C 241/10

Acta de assinatura - do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, o República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-membros da União Europeia), e o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, relativo à adesão do reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

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PT