This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32011D0341
2011/341/CFSP: Political and Security Committee Decision Atalanta/2/2011 of 15 June 2011 on the appointment of an EU Operation Commander for the European Union military operation to contribute to the deterrence, prevention and repression of acts of piracy and armed robbery off the Somali coast (Atalanta)
2011/341/PESC: Decisão Atalanta/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Junho de 2011 , que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)
2011/341/PESC: Decisão Atalanta/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Junho de 2011 , que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)
JO L 158 de 16.6.2011, p. 36–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 15/01/2013; revogado por 32012D0808
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/341/oj
|
16.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 158/36 |
DECISÃO ATALANTA/2/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 15 de Junho de 2011
que nomeia o comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)
(2011/341/PESC)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (1) (Atalanta), nomeadamente o artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
De acordo com o artigo 6.o da Acção Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Operação da UE. |
|
(2) |
O Reino Unido propôs a nomeação do contra-almirante Duncan POTTS como comandante da Operação da UE, em substituição do major-general Buster HOWE. |
|
(3) |
O Comité Militar da UE apoia essa proposta. |
|
(4) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo (n.o 22) relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O contra-almirante Duncan POTTS é nomeado comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor em 1 de Agosto de 2011.
Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2011.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
O. SKOOG
(1) JO L 301 de 12.11.2008, p. 33.