A maioria das empresas utiliza produtos químicos de uma forma ou de outra. Os produtos químicos são essenciais para o nosso estilo de vida e para a nossa economia, mas têm que ser geridos de forma segura, de modo a proteger a saúde humana e o ambiente.

Em todo o Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui os Estados-Membros, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, aplicam-se as mesmas normas para o fabrico, o fornecimento e a utilização segura dos produtos químicos. Estas normas aplicam-se às empresas, independentemente da sua posição na cadeia de abastecimento e dos produtos que fabricam, importam, exportam, fornecem ou utilizam.

Tal significa que a legislação aplica-se muito provavelmente à sua atividade, de uma forma ou de outra. A legislação:

• Abrange todos os setores que fabricam, importam, distribuem ou utilizam produtos químicos como matérias-primas ou produtos acabados (não apenas a indústria química)
• Aplica-se à sua empresa independentemente da dimensão da empresa
• Torna-o responsável pela utilização segura das substâncias que coloca no mercado ou utiliza
• Exige a todos os agentes da cadeia de abastecimento a comunicação de informações sobre a utilização segura dos produtos químicos
• Confere aos consumidores o direito de colocar perguntas sobre substâncias que suscitam elevada preocupação contidas nos artigos que adquirem

As suas obrigações dependem do tipo de produtos que coloca no mercado ou utiliza:

• Substâncias estremes, incluindo metais
• Misturas, ou
• Artigos

Terá que cumprir requisitos adicionais, se colocar produtos perigosos no mercado.

Se estas informações são novas para si, comece neste ponto. O primeiro passo será identificar a sua função na cadeia de abastecimento para cada produto e verificar depois quais as obrigações que lhe incumbem. Uma única empresa pode ter mais do que uma função.