Goulart Penteado Advogados

A LexLegal Brasil publicou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar as regras para redes sociais no Brasil. A discussão gira em torno do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente isenta as plataformas de responsabilidade direta por conteúdos ilegais, desde que removidos após ordem judicial. Nosso sócio, Anderson Santos Araújo, destacou que a mudança proposta pelo voto proferido pelo Ministro Dias Toffoli, do STF, pode gerar mais pedidos de remoção com base em alegações vagas, comprometendo o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção de direitos, além de abrir espaço para censura e manipulação de debates públicos. Ele alerta para o risco de desequilíbrios constitucionais e limitações desproporcionais à liberdade de expressão, especialmente em momentos sensíveis, como em períodos eleitorais. Para ler o conteúdo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/g2xwYjx9 #GoulartPenteado #LadoaLado #ResponsabilidadeDigital #MarcoCivilDaInternet

É com orgulho que compartilhamos nosso destaque no Anuário Análise Advocacia 2025, o maior mapeamento jurídico do país, idealizado pela Análise Editorial. O Goulart Penteado Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados nas especialidades de Contratos Empresariais, Cível e Imobiliário, no setor econômico de Máquinas e Equipamentos, e como referência no estado de São Paulo.   Além disso, nossos sócios também foram mencionados: Luciana Goulart Penteado foi reconhecida nas áreas de Consumidor e UF/São Paulo; Mauro Conte Filho se destacou no setor de Máquinas e Equipamentos e UF/São Paulo; e Tatiane Taminato foi aclamada no setor de Alimentos, Bebidas e Fumo e também UF/São Paulo.   Esse reconhecimento reflete nosso compromisso incansável com a excelência e a confiança dos nossos clientes e parceiros. Agradecemos por fazerem parte dessa jornada!   #GoulartPenteado #LadoaLado #AnáliseAdvocacia #MaisAdmirados2025 #ExcelênciaJurídica 

O portal E-Investidor, do ESTADÃO, publicou matéria sobre uma disputa judicial envolvendo a discussão sobre a possibilidade de penhora de cotas do fundo de investimento e do patrimônio das Sociedades de Propósito Específico, bem como a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nosso advogado, Esdras Paiva, contribuiu para a matéria, explicando a relevância da distinção do patrimônio de diferentes empresas do mesmo grupo econômico e a necessidade de comprovação dos requisitos necessários para desconsideração da personalidade jurídica, principalmente em disputas empresariais. Além disso, ressaltou que, em conflitos exclusivamente cíveis ou empresariais, o patrimônio de outras empresas só pode ser comprometido quando existirem provas de abuso ou uso indevido da personalidade jurídica. Leia a matéria na íntegra pelo link https://lnkd.in/e7UeYHyz #GoulartPenteado #LadaLado #DisputaJudicial #DireitoEmpresarial

O Goulart Penteado marcou presença no lançamento do livro "Regulação: Evolução e Perspectivas nas Relações de Consumo", realizado na Livraria da Travessa. A obra, de caráter coletivo, conta com a participação dos sócios Luciana Goulart Penteado, Bruna Monique Garlo e Victor Hanna, além do advogado Ian Delgado. A coordenação do projeto foi realizada pela sócia Tatiane Taminato.   Agradecemos a todos que estiveram presentes no evento, tornando-o ainda mais especial. Nosso agradecimento também ao IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional pela organização da publicação, à EDITORA SINGULAR pelo trabalho de excelência e, de forma especial, aos coautores e colegas que contribuíram de forma fundamental para a realização deste projeto.   #RelaçõesDeConsumo #IBRAC #GoulartPenteado #LadoaLado

A Análise Editorial publicou recentemente o artigo intitulado "Inteligência Artificial no Brasil e a disputa pelo poder de 'autoridade competente': Por que não uma nova autoridade?", escrito por nosso sócio Anderson Santos Araújo. No texto, Anderson aborda a crescente disputa entre a ANATEL e a ANPD sobre qual delas deve ser a autoridade competente para regular a Inteligência Artificial no Brasil. Ele questiona se essas entidades são realmente as mais adequadas para essa função e sugere a criação de uma nova autoridade, exclusivamente dedicada à IA, inspirada em modelos internacionais de sucesso. A proposta de uma nova autoridade dedicada à IA é uma contribuição relevante para o debate, trazendo uma perspectiva inovadora e baseada em exemplos internacionais. Em um tema tão atual e impactante para diversos setores, Anderson apresenta uma análise detalhada e bem fundamentada sobre as competências regulatórias no Brasil, defendendo uma abordagem especializada e multidisciplinar para a supervisão da IA. Acesse o conteúdo completo pelo link: https://lnkd.in/dstcdMrs #GoulartPenteado #LadoaLado #RegulamentaçãoDeIA #InteligênciaArtificial #AnáliseEditorial

O portal LexLatin publicou recentemente o artigo "Após Aprovação da Câmara, o PLP 108/2024 Segue para o Senado", escrito por nossa sócia Desirreé Franco e pela nossa advogada Ana Stefanie Santos de Souza. No artigo, elas discutem as implicações do projeto, e destacam a retirada da incidência do ITCMD nos aportes financeiros capitalizados nos planos de previdência privada no texto final do PLP. Além disso, abordam o impacto jurídico e legislativo dessa mudança, bem como os próximos passos do processo legislativo. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://lnkd.in/ehQtEvSv #GoulartPenteado #LadoaLado #TributaçãoDeHeranças #PLP1082024

Estamos em busca de talentos que compartilhem nossa paixão pela advocacia e pela excelência. No Goulart Penteado Advogados, valorizamos a diversidade, a inovação e o trabalho em equipe. Se você está pronto para fazer a diferença no mundo jurídico, envie seu currículo para [email protected] e venha construir um futuro brilhante conosco! #GoulartPenteado #LadoaLado #BancoDeTalentos #VagasAbertas

No próximo dia 25 será realizado o lançamento do livro “Regulação: Evolução e Perspectivas nas Relações de Consumo”. Publicado pela Editora Singular, o livro foi organizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.   A obra coletiva reúne contribuições de nossos sócios Luciana Goulart Penteado, Bruna Monique Garlo e Victor Hanna, além de nosso advogado Ian Delgado. Nossa sócia Tatiane Taminato participou na coordenação do projeto.   Contamos com a sua presença!   #RelaçõesDeConsumo #IBRAC #GoulartPenteado #LadoaLado

Estamos em busca de talentos que compartilhem nossa paixão pela advocacia e pela excelência. No Goulart Penteado Advogados, valorizamos a diversidade, a inovação e o trabalho em equipe. Se você está pronto para fazer a diferença no mundo jurídico, envie seu currículo para [email protected] e venha construir um futuro brilhante conosco! #GoulartPenteado #LadoaLado #BancoDeTalentos #VagasAbertas